PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Introdução
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - foi instituído pela Norma Regulametadora Nº7 da portaria Nº3.214 do Ministério do Trabalho que disciplina o capítulo V do título II, da consolidação das leis do trabalho - CLT. Essa norma, NR-7, estabelece que todos os empregadores devem obrigatoriamente realizar a elaboração e implementação deste programa, objetivando a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. O PCMSO é parte de um conjunto de iniciativas da Empresa no campo de saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com as demais NR's e em especial com a NR-9 - PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Amibentais. Sendo definido que cabe ao contratante a responsabilidade pela observância das determinações, orientações e planejamento das acções neste Programa.
Metodologia
Inicialmente foi realizado análises das caractéristicas da Empresa, em especial seu tipo de atividade econômica, linha de atuação, forma de produção e o histórico no tocante à ocorrencia de doenças profissionais ou infecto-contagiosas e acidentes do trablaho notadamente os de natureza grave. Fornecido pela empresa uma relação de funcionários, onde consta: Nome, identidade, data de nascimento, data de admissão, data do último exame, estado civil, cor, sexo, setor, função de trabalho. Realizado Levamntamendo Ambiental por profissional habilitado na área de Segurança e Medicina do Trabalho, com vista à tipificação dos riscos ocupacionais por setor e função, traçando o perfil profissiográfico. Baseado nas informações colhidas nos passos anteriores, elaboramos o conteúdo programático, sugerindo medidas preventivas e determinando os procedimentos médicos, exames complementares a que cada funcionário deverá ser submetido, bem como sua periodicidade. A seguir estabelecemos um planejamento das ações através da elaboração de um cronograma de desenvolvimento, com a escala de exames periódicos, que deverá ser respeitado, no sentido de garantir a eficácia deste Programa.